A regulamentação da Reforma Tributária prevê que a compra e venda de imóveis e carros usados por pessoas físicas continue isenta da cobrança de imposto sobre bens. O novo sistema vai criar o Imposto ...

O artigo aborda como declarar a compra e venda de imóveis no Imposto de Renda 2025. As transações precisam ser registradas na seção “Bens e Direitos” da declaração. A venda de imóveis é tributada se ...

Setença reconheceu que os idosos não compreenderam o documento assinado e declarou nulo o contrato de compra e venda; caso ...

Uma dúvida recorrente ao fazer compras online é se é mais seguro comprar pelo aplicativo ou pelo site. As duas as opções são viáveis, mas há riscos que você deve se preocupar nos dois casos. É o que ...

A compra de um imóvel abrange gastos que vão além do valor do bem em si, e um deles é o ITBI, imposto municipal que incide sobre as transações imobiliárias. Na maioria das vezes, esse imposto está ...

O artigo 54-F do Código de Defesa do Consumidor estabelece que a ineficácia do contrato de compra e venda implica o encerramento do contrato de crédito para a aquisição do produto. Esse foi o ...

O contrato de compra e venda pode ser compreendido como o negócio jurídico geneticamente bilateral, formado pela conjugação de duas declarações jurídico-negociais que são congruentes quanto aos meios ...

Nova Lei Cambial permite compra e venda de moeda estrangeira entre pessoas físicas até US$ 500; veja regras A nova regulamentação liberou a comercialização de moedas entre pessoas físicas de forma ...

Investir em um notebook usado é uma opção utilizada especialmente por consumidores que estão com orçamento limitado. Se, por um lado, esses modelos são mais baratos e sustentáveis e ainda contam com a ...