Nas ações cíveis, quando uma das partes morre, o processo inicialmente é “suspenso”. De acordo com o artigo 689 do NCPC (Novo Código de Processo Civil), é necessário que a parte falecida seja ...

O processo é um instrumento para a concretização de um direito, por meio do qual são anexadas provas, declarações, perícias e as partes têm a oportunidade de se manifestar a respeito das alegações da ...

Saiba como consultar processo por nome, pelo CPF e por número no site do Jusbrasil — Foto: Ana Letícia Loubal/TechTudo Consultar o andamento e as decisões decretadas em um processo na Justiça é uma ...

O processo de beatificação do Padre Cícero, divulgado neste sábado (20) foi autorizado pela igreja católica. Em missa em Juazeiro do Norte, o bispo da diocese do Crato, Dom Magnus Henrique Lopes, leu ...

Um processo científico pouco conhecido está sendo anunciado como a nova forma de perder peso, parecer mais jovem e prolongar a vida. A autofagia é um processo de regeneração natural que ocorre em ...

O processo — porque elo dialogal — habita a zona friccional entre a sociedade e o Estado, entre os jurisdicionados e a jurisdição, entre as partes e o juiz. Não se é de estranhar, assim, que o ...

Ao passar meses nos bastidores do Congresso Nacional, acompanhando ao vivo os trâmites que levaram ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a cineasta Maria Augusta Ramos assumiu um grande risco.

Tendo em vista que a Administração da Produção (AP) é o gerenciamento das atividades, recursos e materiais que serão utilizados para criação de produtos e/ou serviços, resta nítido que no interior ...

Com placar de 4 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11/9), por condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado após as ...

A Comissão Europeia apresenta uma proposta ao Conselho e ao Parlamento Europeu. O Conselho e o Parlamento adotam uma proposta legislativa em primeira ou em segunda leitura. Se as duas instituições não ...