Luanda, 28 mai 2025 (Lusa) -- A UNITA (oposição) acusou hoje a presidente do parlamento angolano de "obstruir a ação fiscalizadora" daquele órgão e considerou que o inquérito aos seus deputados tem ...

A proposta do OGE 2026, que será remetida ao parlamento, representa uma diminuição de cerca de 4,7% em relação ao de 2024, ...

O parlamento angolano aprovou esta sexta-feira na generalidade a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2025 com os votos favoráveis do MPLA, no poder, e PHA, na oposição, e votos contra ...

Ainda no quadro das próximas eleições gerais, especialistas sugerem a aprovação de uma nova Lei de Observação Eleitoral, que ...

O parlamento angolano aprovou hoje na globalidade a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2025, com votos contra da Unita, o maior partido na oposição. O diploma ...

Tratam-se de recomendações da Assembleia Nacional ao Governo, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano, documento hoje aprovado, em votação final, no ...

A garantia foi avançada pelo ministro João Melo, numa recente mensagem colocada na sua conta oficial no Twitter, quando está convocado, pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), um boicote à ...

A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje a convenção que põe fim à dupla tributação entre Angola e Portugal, na cobrança de impostos sobre o rendimento, documento que segundo o Governo de Luanda ...

A Assembleia Nacional angolana agendou para o próximo dia 17 a discussão e votação, na generalidade, da Proposta de Lei que Autoriza o Presidente da República Legislar sobre a Atualização da Pauta ...

O parlamento angolano aprovou hoje as alterações à lei sobre a designação e execução de atos jurídicos internacionais, para combater práticas ligadas ao financiamento ao terrorismo, tal como foi ...

Os tumultos registados entre 28 e 30 de julho, em Luanda e no interior de Angola - que resultaram em pelo menos 30 mortos, mais de 200 feridos e de 1.500 detenções -, na sequência da greve convocada ...