Decisão judicial na Argentina, em janeiro de 2026, condenou pai a indenizar o filho em valor equivalente a uma casa ...

Um guia, com mais de 100 páginas, promete contribuir para o combate à discriminação racial e à intolerância religiosa em ...

Quando o guardião da Constituição manipula a porta de entrada da sua própria competência, foge afrontosamente do debate técnico. É um recuo civilizatório. Em um cenário de deturpação sistêmica e desco ...

Por Ricardo Haag Nem todo processo seletivo precisa ser revolucionário — porém, muitos precisam ser repensados, para ...

Posicionamento vem logo após o ministro Gilmar Mendes elogiar a decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de arquivar o afastamento do ministro Dias Toffoli ...

O Parlamento angolano aprovou, nesta quinta-feira, 22 de Janeiro, em votação final, a lei sobre o estatuto das ONG, com os ...

STF analisa ação contra lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais e ações afirmativas em universidades públicas ...

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A cadeia de custódia da prova não é um detalhe procedimental nem uma exigência meramente formal. Trata-se de um dos alicerces ...

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Na terça-feira, a Polícia Judiciária deteve 37 pessoas ligadas ao grupo 1143, e foram constituídas arguidas outras 15, por suspeita da prática dos crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à ...